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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Contribuição de interesse de categoria econômica. SESC. Sujeição passiva. Atividades comerciais.
Rol do artigo 577 da CLT. Contribuição de intervenção no domínio econômico. SEBRAE. Majoração de alíquota da contribuição de interesse de categoria econômica.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 12:22
Trensurb não está obrigada a concordar com subconcessão de áreas comerciais
Por unanimidade, a 21ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença que julgou improcedente a ação de cumprimento de obrigação de fazer ajuizada por Payam Saiedseresht Neda contra a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - Trensurb.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Dano moral. Empregado de supermercado. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem. Inexistência. Ausência de abuso.
O art. 5º, V, da Constituição Federal, expressamente indica ser passível de indenização dano material, moral ou à imagem.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 10:36
LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:46
Com datas festivas, empresas precisam prestar atenção às regras das promoções comerciais para não incorrerem em penalidades e sanções
As promoções comerciais possuem regras específicas sobre quais produtos e serviços podem ser objeto
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 13:20
A locação imobiliária e o tabelamento de aluguéis: a liberdade (sempre) funciona melhor
O artigo crítica o tabelamento de alugueis comerciais imposto na Venezuela, contrapondo a essa
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:02
Projeto prevê parceria público-privada para sinalização de trânsito
Projeto permite a realização de parcerias público-privadas para a instalação e manutenção de sinais e placas de trânsito em áreas urbanas.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:13
Loja de Conveniência em Postos de Combustíveis X Procon
Um alerta sobre as penalidades aplicadas pelo Procon em estabelecimentos comerciais.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2020 - 15:32
Ética, sê Inteiro
A importância da ética nas relações comerciais, principalmente em tempos de covid-19.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:10
Acusado de tráfico de entorpecente é condenado a cinco anos de reclusão
Acusado foi flagrado com, aproximadamente, 21g de drogas ilícitas para fins comerciais
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:48
Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório
Autor do projeto, Ângelo Coronel aponta exigência abusiva de dados pessoais em estabelecimentos comerciais
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2022 - 10:45
Ao alugar um imóvel e torná-lo um ponto comercial, tenho benefícios?
Entenda quais são os direitos do locador em contratos de locação para fins comerciais.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 16:59
Presidente Michel Temer sanciona lei que eleva teto de faturamento para aderir ao Supersimples
Teto de faturamento anual passa para R$ 4,8 mi para pequenas empresas. Projeto que trata de 'parcerias' em salões de beleza também foi sancionado.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 14:45
Governo quer impedir ação de criminosos no Minha Casa, Minha Vida
Por meio de parcerias, a Polícia Federal vai apoiar as polícias estaduais nas investigações para impedir e reprimir abusos e crimes
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 13:45
Anac vai multar empresas aéreas que desrespeitam horário em aeroporto
Multas vão até R$ 90 mil para empresas comerciais e jatinho
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:09
Já tenho duas salas comerciais. Agora que vou comprar minha primeira casa por financiamento terei direito ao desconto no RGI?
Fique atento aos requisitos necessários para obter o desconto de 50% nos emolumentos na sua primeira aquisição de imóvel para fins residenciais (art. 290 da LRP).
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 11:56
JT afasta dano moral coletivo em caso de empregados confinados em hotel pela Souza Cruz
O objetivo da empresa era interrogar vendedores e motorista quanto a supostas irregularidade em transações comerciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 10:32
Música ambiente quais direitos autorais envolvidos?
Supermercados, shopping centers, escolas de dança, lojas comerciais em geral, restaurantes...